Integração
a outros programas ampliará benefícios do Bolsa Família
O
programa Bolsa Família deve ser integrado futuramente com a
educação de jovens e adultos. A afirmação
foi feita na manhã de hoje (10) pelo ministro do Desenvolvimento
Social, Patrus Ananias, em entrevista à Rádio Nacional
AM e emissoras parceiras.
O
ministro explicou que a idéia é utilizar as Casas da
Família, espaços instalados nos municípios para
receber as pessoas que buscam atendimento de assistência social,
para aulas de alfabetização. "Queremos aproveitar
a Casa da Família para integrar o programa com a educação
de jovens e adultos", disse.
Atualização
Patrus Ananias destacou a importância de as prefeituras colaborarem
com a atualização do cadastro do programa Bolsa Família.
"Estamos
fazendo no Bolsa Família um trabalho permanente de controle
e de atualização do cadastro para garantir que os recursos
públicos cheguem efetivamente aqueles que precisam", afirmou
Patrus.
Até
31 de dezembro, as prefeituras que fizerem a revalidação
receberão do ministério R$ 6 por cadastro válido.
Depois dessa data, a despesa da atualização cadastral
será responsabilidade das prefeituras.
Nesta
semana, o ministério lançou uma campanha em rádio
e televisão para incentivar as prefeituras a participarem desse
processo.Além
das propagandas, estão sendo enviados às prefeituras
cartazes, faixas e materiais de apoio sobre o processo. O ministro
explicou que o recadastramento, além de verificar o pagamento
indevido de benefícios, tem o objetivo de identificar famílias
que, embora atendam aos critérios de seleção,
ainda não fazem parte do programa.
"Se
nós temos uma rede de fiscalização pública
para identificar e resolver eventuais fraudes ou irregularidades,
estamos também montando uma rede para identificar famílias
pobres que tenham direito, mas que não estão recebendo
o benefício".
Para
isso, segundo Patrus, estão sendo assinados convênios
com entidades sociais que fazem trabalho voluntário em comunidades
carentes.
Segundo
o ministro, também está sendo feito um convênio
com os cartórios para facilitar o registro e a emissão
de documentos dessas pessoas.
"Algumas
dessas famílias, até porque não têm sequer
documentos básicos, como certidão de nascimento, são
pessoas que não existem civilmente".
O
ministro anunciou que, nos próximos dias, será firmada
também uma parceria com as Forças Armadas para que o
Exército, a Marinha e a Aeronáutica possam ajudar a
identificar as famílias que têm direito ao benefício
do Bolsa Família nas comunidades mais distantes.
Trabalho
infantil
Até o final do ano, o Peti (Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil) será integrado ao Bolsa Família.
Patrus disse que a mudança permitirá o atendimento de
todas as crianças e adolescentes que trabalham em condições
impróprias no país.
"Com
a integração, o repasse será feito pelo Bolsa
Família e todos os recursos do Peti serão destinados
às ações sócio-educativas, a essa ação
de parceria, de cooperação com as prefeituras",
explicou.
A
estimativa, segundo o ministro, é que 3 milhões de crianças
e jovens brasileiros estejam submetidos ao trabalho precoce e insalubre.
O
atendimento de todos eles deve se dar até o final de 2006.
Atualmente, um milhão de jovens é beneficiado pelo Peti.
As famílias que vivem nas cidades recebem R$ 40 por filho.
Na área rural, o benefício é de R$ 25.
As
prefeituras também recebem recursos do Peti para oferecer aos
jovens atividades sócio-educativas, como reforço escolar
e atividades culturais e esportivas.
Patrus
disse que as famílias já atendidas não vão
precisar fazer um novo cadastramento. Segundo o ministro, a integração
do cadastro dos dois programas vai ser feito pelo próprio ministério.
"Os
benefícios serão muito grandes. Existem desafios que
nós estamos enfrentando e superando porque são programas
diferentes, com matrizes e cadastros diferentes. Então, nós
estamos fazendo (a integração) com segurança,
com determinação, mas com prudência para que não
haja nenhum prejuízo para as famílias atendidas",
afirmou.
Fonte:PT
Nacional
